Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora

Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista.

Preso por esfaquear mulheres em mercado tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O processo foi encaminhado ao Tribunal do Júri de Brasília, onde irá prosseguir.

Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações

Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.

Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos

Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.

Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade provisória

Ele foi dispensado após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira.

Município deve nomear engenheiro agrônomo aprovado em 1º lugar em concurso

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Condomínio é condenado por disparo de arma de pressão que causou lesão a terceiro

O condomínio deverá pagar R$ 8 mil pelos danos morais causados.

Oposição pede a STF que Rodrigo Janot vá à Câmara para defender denúncia contra Temer

Deputados de quatro partidos de oposição argumentam que as duas manifestações previstas na sessão (do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.

Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização

A empresa deu ordem para transporte de máquina que atingiu cabo de alta tensão.

Agravo de Instrumento. Realização de Perícia Contábil. Laudo do Expert

Impugnação ao cumprimento de Sentença.

Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição

Segundo o entendimento adotado pelo decano da Corte, mesmo após o julgamento em que o STF considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal de 1988, é possível a obtenção do direito de resposta com base diretamente no texto constitucional